Termos e Condições - Dra. Andreia Forcada

Última atualização: 25 de novembro de 2025

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1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao website da Dra. Andreia Forcada ("website", "plataforma", "nós" ou "nosso"). Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legal vinculativo entre você e a Dra. Andreia Forcada, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, aplicações, conteúdos e serviços oferecidos, você automaticamente aceita e concorda com todos os termos, condições, políticas e avisos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, deve descontinuar imediatamente o uso do website.

A Dra. Andreia Forcada reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio. O seu uso contínuo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

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2. Definições

Para fins deste documento:

"Profissional" - Dra. Andreia Forcada, especialista em Cirurgia, Implantologia e Reabilitação Oral, com localização em Torres Vedras e região.

"Utilizador" - Qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza o website, plataformas associadas ou serviços oferecidos.

"Paciente" - Utilizador que contrata serviços profissionais de saúde da Dra. Andreia Forcada.

"Conteúdo" - Todos os materiais disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, ligações, informações educativas e recursos.

"Serviços" - Consultoria, avaliação clínica, procedimentos dentários, cirurgias e tratamentos de implantologia e reabilitação oral.

"Website" - A plataforma digital, incluindo o site principal, aplicações, redes sociais e qualquer extensão digital da marca.

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3. Elegibilidade e Responsabilidade do Utilizador

3.1 Elegibilidade

• Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este website

• Se for menor, apenas pode utilizar mediante supervisão parental/tutelar e consentimento explícito

• Ao usar o website, garante que possui capacidade legal para celebrar contratos

3.2 Responsabilidade

O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso

• Todas as atividades realizadas na sua conta

• Garantir a exatidão das informações fornecidas

• Conformidade com todas as leis aplicáveis

• Não utilizar o website para fins ilícitos ou prejudiciais

3.3 Proibições

Você não pode:

• Hackear, interferir ou danificar o website

• Recolher dados de forma não autorizada

• Enviar spam, malware ou código prejudicial

• Publicar conteúdo abusivo, difamatório ou discriminatório

• Infringir direitos de propriedade intelectual

• Utilizar o website para fins comerciais não autorizados

• Comprometer a segurança ou integridade da plataforma

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4. Serviços Oferecidos

4.1 Descrição Geral

A Dra. Andreia Forcada oferece serviços especializados em:

• Consultas de avaliação clínica

• Procedimentos de cirurgia oral

• Implantologia dentária

• Reabilitação oral completa

• Tratamentos complementares de estética dentária

4.2 Natureza Não-Vinculante do Website

O website é primariamente educacional e informativo. As informações fornecidas não constituem aconselhamento médico personalizado. A consulta clínica presencial com a Dra. Andreia Forcada é necessária para diagnóstico, recomendações de tratamento e decisões de saúde.

4.3 Consentimento Informado

Todo o tratamento realizado requer consentimento informado por escrito. O paciente deve:

• Compreender os benefícios e riscos do procedimento

• Esclarecer todas as dúvidas antes da assinatura

• Informar sobre alergias, medicamentos e histórico médico relevante

• Confirmar que leu e aceita o plano de tratamento

4.4 Sem Garantia de Resultados

A Dra. Andreia Forcada não oferece garantias sobre resultados específicos de tratamentos. Cada caso é único, e os resultados dependem de fatores individuais, conformidade do paciente com instruções pós-operatórias e predisposição genética.

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5. Agendamento de Consultas e Compromissos

5.1 Como Agendar

As consultas podem ser agendadas através de:

• WhatsApp Business

• Formulário de contacto no website

• Telefone direto

• Email

5.2 Confirmação de Agendamento

Após submissão do pedido, receberá confirmação dentro de 24-48 horas. A confirmação vincula o agendamento. Mudanças ou cancelamentos devem ser comunicados imediatamente.

5.3 Política de Cancelamento e Rescisão

Cancelamento com Aviso Prévio (48 horas)

• Sem custo adicional

• Permite à profissional reorganizar a agenda

Cancelamento com Menos de 48 horas

• Taxa de cancelamento: 50% do valor da consulta/procedimento agendado

• Permite margem para emergências, mas protege a profissional

Não-comparência (No-Show)

• Taxa de não-comparência: 100% do valor da consulta/procedimento

• Após 2 não-comparências sem justificativa, reservamos o direito de recusar futuros agendamentos

5.4 Exceções

Situações de emergência médica documentada (hospitalização, acidente, doença grave) podem ser isentas de taxas, mediante apresentação de prova.

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6. Condições de Pagamento e Faturação

6.1 Métodos de Pagamento Aceites

• Transferência bancária

• Cartão de crédito/débito

• Cheque

• Dinheiro em consulta (conforme legislação fiscal)

• Planos de financiamento ou parcelamento (quando aplicável)

6.2 Preços e Orçamentos

• Os preços fornecidos são válidos por 30 dias

• Orçamentos são estimativas; o valor final pode variar conforme evolução clínica

• Antes de qualquer procedimento, será fornecido orçamento detalhado e por escrito

• Procedimentos adicionais não contemplados no orçamento original requerem consentimento adicional

6.3 Termos de Pagamento

• Consultas: Pagamento no dia da consulta ou conforme acordado

• Procedimentos: Pagamento conforme contrato específico (antes, durante ou após, conforme tipo de serviço)

• Tratamentos em múltiplas fases: Conforme plano de tratamento acordado

6.4 Atraso no Pagamento

• Após 15 dias de atraso, será enviado aviso de cobrança

• Após 30 dias, poderão ser cobrados juros de mora conforme legislação aplicável

• Atraso superior a 60 dias pode resultar em suspensão de serviços futuros ou encaminhamento para procedimentos legais

6.5 Faturação

• Fatura será emitida conforme legislação fiscal portuguesa

• Faturas podem ser digitais (email) ou impressas, conforme preferência

• Reclamações sobre faturação devem ser apresentadas dentro de 30 dias

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7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1 Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, design, código, formulações, metodologias) é propriedade exclusiva da Dra. Andreia Forcada ou licenciado por terceiros. Está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e propriedade intelectual.

7.2 Licença Limitada de Uso

O utilizador recebe uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para:

• Visualizar o conteúdo pessoalmente

• Guardar cópias para referência pessoal

• Partilhar conteúdo educativo com atribuição de crédito

7.3 Proibições

Você não pode:

• Reproduzir, modificar ou criar trabalhos derivados do conteúdo

• Distribuir, vender ou alugar conteúdo

• Remover avisos de direitos de autor ou propriedade intelectual

• Utilizar conteúdo para fins comerciais

• Reutilizar conteúdo em plataformas concorrentes

7.4 Marcas Registadas

"Dra. Andreia Forcada", logotipos associados e descrições de serviços são marcas registadas. Uso não autorizado é proibido.

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8. Conteúdo Educativo e Responsabilidade Clínica

8.1 Natureza Educativa

O conteúdo do website (artigos, vídeos, posts de redes sociais) é apenas para fins educacionais e informativos. Não substitui:

• Consulta clínica presencial

• Aconselhamento profissional personalizado

• Diagnóstico médico

• Recomendações de tratamento

8.2 Individualização do Tratamento

Cada paciente é único. Informações gerais podem não aplicar-se ao seu caso específico. Sempre consulte pessoalmente antes de tomar decisões de saúde.

8.3 Limitação de Responsabilidade

A Dra. Andreia Forcada não é responsável por:

• Interpretações incorretas de conteúdo educativo

• Decisões de saúde tomadas sem consulta personalizada

• Complicações resultantes de autotratamento ou negligência

• Informações obtidas em plataformas terceiras

8.4 Emergências Médicas

Caso experiencie emergência médica (dor severa, infeção, hemorragia, reação alérgica), contacte imediatamente os serviços de emergência ou dirija-se ao hospital. Não aguarde contacto através do website.

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9. Conteúdo Fornecido pelo Utilizador

9.1 Fotos Antes e Depois

• Utilizador autoriza a utilização de fotos clínicas (antes/depois) apenas com consentimento escrito específico

• Fotos podem ser utilizadas para fins educacionais, marketing e publicações profissionais

• Identidade será protegida (rosto não identificável, quando possível)

• Consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante aviso escrito

9.2 Testemunhos e Avaliações

• Testemunhos fornecidos podem ser publicados (com consentimento)

• Devem ser verídicos, completos e não enganadores

• Direito de recusa de publicação de conteúdo inadequado

• Testemunhos difamatórios ou falsos podem resultar em ação legal

9.3 Responsabilidade do Utilizador

O utilizador é responsável por todo o conteúdo que fornece, incluindo:

• Exatidão das informações

• Não infringimento de direitos de terceiros

• Conformidade com leis aplicáveis

• Não publicação de conteúdo abusivo, obsceno ou ilegítimo

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10. Redes Sociais e Comunicação Digital

10.1 Plataformas Oficiais

A Dra. Andreia Forcada está presente em:

• Instagram

• Facebook

• TikTok

• YouTube

• WhatsApp Business

Apenas estas plataformas são canais oficiais. Dúvidas sobre autenticidade podem ser esclarecidas via website principal.

10.2 Comunicação via WhatsApp Business

• Utilizador autoriza o envio de mensagens sobre agendamentos, tratamentos e comunicações

• Mensagens podem incluir recordatórios, confirmações e informações administrativas

• Tarifas de mensagens SMS podem aplicar-se conforme contrato com operadora

• Pode optar por não receber mensagens a qualquer momento

10.3 Privacidade nas Redes Sociais

• Comentários públicos não são privados

• Comentários ofensivos, spam ou inadequados serão removidos

• Utilizador não deve partilhar informações clínicas pessoais nos comentários públicos

• Para discussões confidenciais, utilize WhatsApp ou email privado

10.4 Sem Aconselhamento Médico em Tempo Real

Respostas em redes sociais são apenas informativas e genéricas. Não constituem aconselhamento clínico personalizado. Para questões clínicas, agende consulta presencial.

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11. Disponibilidade e Acesso ao Website

11.1 Disponibilidade

O website é fornecido "conforme está", sem garantias de disponibilidade contínua. A Dra. Andreia Forcada reserva-se o direito de:

• Realizar manutenção e atualizações

• Interromper temporariamente acesso

• Modificar ou descontinuar serviços

• Avisar de indisponibilidade quando possível

11.2 Sem Garantias

O website é fornecido "tal qual" (as-is) sem qualquer garantia, incluindo:

• Disponibilidade ininterrupta

• Ausência de erros ou omissões

• Segurança contra ataques ou acesso não autorizado

• Funcionalidade específica

11.3 Responsabilidade por Tecnologia

A Dra. Andreia Forcada não é responsável por:

• Falhas de internet ou problemas técnicos do utilizador

• Incompatibilidade com dispositivos específicos

• Perdas de dados causadas por problemas técnicos

• Atrasos ou perdas de mensagens

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12. Limitação de Responsabilidade

12.1 Isenção Geral

Na máxima extensão permitida por lei, a Dra. Andreia Forcada não é responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos

• Perda de receitas, dados ou oportunidades de negócio

• Erros ou omissões no website

• Acesso não autorizado a sistemas

• Uso indevido do website pelo utilizador

12.2 Limitação de Valor

A responsabilidade total da Dra. Andreia Forcada não excede o valor pago pelo utilizador pelos serviços nos últimos 12 meses.

12.3 Exceções à Limitação

Esta limitação não aplica-se a:

• Morte ou lesão pessoal causada por negligência

• Fraude ou declaração falsa intencional

• Violações de direitos de propriedade intelectual

• Responsabilidades que não podem ser excluídas por lei

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13. Indenização

O utilizador concorda em indemnizar e manter inofensa a Dra. Andreia Forcada de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda ou custo (incluindo honorários legais) resultantes de:

• Violação destes Termos

• Uso indevido do website

• Violação de direitos de terceiros

• Conteúdo fornecido pelo utilizador

• Atividades não autorizadas da conta

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14. Lei Aplicável e Jurisdição

14.1 Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, especificamente:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

• Leis de Direitos de Autor

• Leis de Publicidade Médica (Decreto-Lei n.º 118/2005)

• Leis de Sigilo Médico (Decreto-Lei n.º 48/90)

• Direito Civil e Comercial português

14.2 Jurisdição

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, preferencialmente os tribunais da região de Torres Vedras ou Lisboa.

14.3 Resolução de Conflitos

Antes de ação judicial, as partes tentarão resolver o conflito através de:

• Comunicação direta e boa-fé

• Mediação (se acordado)

• Negociação entre representantes autorizados

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15. Saúde, Bem-estar e Responsabilidade Clínica

15.1 Conformidade com Protocolos Clínicos

Todos os procedimentos seguem protocolos clínicos rigorosos, normas de segurança e boas práticas da odontologia moderna. A Dra. Andreia Forcada está credenciada e regularizada por organismos competentes.

15.2 Complicações e Efeitos Secundários

Como em qualquer procedimento médico, existem riscos potenciais. O paciente será informado de:

• Complicações potenciais

• Efeitos secundários esperados

• Sinais de alerta

• Como contactar em emergência

15.3 Conformidade Pós-Tratamento

Sucesso do tratamento depende de:

• Seguimento das instruções pós-operatórias

• Higiene oral adequada

• Comparência em consultas de acompanhamento

• Hábitos de vida saudáveis

• Conformidade com recomendações profissionais

Não-conformidade pode comprometer resultados ou originar complicações.

15.4 Responsabilidade do Paciente por Complicações

O paciente é responsável por complicações resultantes de:

• Não-seguimento de instruções

• Higiene inadequada

• Negligência pessoal

• Não comparência em consultas

• Ocultação de informações clínicas relevantes

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16. Direito de Acesso e Modificação

16.1 Direito de Recusa de Serviços

A Dra. Andreia Forcada reserva-se o direito de recusar serviços a:

• Utilizadores que violem estes Termos

• Pacientes que não cooperem com instruções clínicas

• Casos onde tratamento não é viável ou eticamente apropriado

• Situações de abuso, ameaça ou comportamento hostil

16.2 Suspensão ou Encerramento de Conta

A Dra. Andreia Forcada pode suspender ou encerrar contas que:

• Violem repetidamente estes Termos

• Utilizem a plataforma para fins ilícitos

• Representem risco de segurança

• Incumpram obrigações financeiras após aviso

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17. Dados Pessoais e Privacidade

17.1 Referência à Política de Privacidade

Esta secção é complementar à Política de Privacidade, que estabelece como dados pessoais e clínicos são tratados. Recomenda-se leitura completa da Política de Privacidade para compreender:

• Recolha, uso e proteção de dados

• Direitos do utilizador

• Segurança e confidencialidade

• Cookies e rastreamento

17.2 Consentimento Simultâneo

Ao aceitar estes Termos, concorda também com a Política de Privacidade e aceita o processamento de dados conforme descrito.

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18. Modificações aos Termos

18.1 Direito de Alteração

A Dra. Andreia Forcada pode modificar estes Termos a qualquer tempo, mediante:

• Publicação de versão atualizada no website

• Notificação via email para utilizadores registados (quando aplicável)

• Aviso com antecedência quando possível

18.2 Aceitação de Alterações

• O uso continuado após publicação de alterações constitui aceitação

• Recomenda-se verificação periódica desta página

• Data da "última atualização" indica revisão mais recente

18.3 Versão Anterior

Versões anteriores desta página podem ser solicitadas por email para fins de comparação.

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19. Disposições Finais

19.1 Integração

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes. Prevalecem sobre comunicações anteriores ou verbais.

19.2 Severabilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor. A cláusula inválida será modificada minimamente para que se torne válida.

19.3 Não-Renúncia

Falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia desse direito. A não-aplicação de qualquer disposição não significa abdicação do direito futuro.

19.4 Relatórios de Abuso

Pode reportar:

• Violações destes Termos

• Atividades ilegais

• Conteúdo ofensivo ou prejudicial

• Segurança comprometida

Contacte imediatamente através de:forcadandreia@msn.com

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20. Contactos e Suporte

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições:

Email: forcadandreia@msn.com
WhatsApp Business: +351 924908883
Telefone: +351 924908883
Endereço: Torres Vedras e região, Portugal

Tempo de Resposta: Respostas em até 48 horas úteis

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21. Questões Frequentes

P: Posso cancelar um procedimento após início?
R: Cancellations after initiation of treatment depend on the stage. Consult immediately with Dr. Andreia to discuss options and potential costs.

P: Qual é a política de reembolso?
R: Reembolsos só são concedidos em circunstâncias específicas (cancelamento com 48h aviso, procedimento não realizado). Caso a caso será avaliado.

P: Posso utilizar a imagem da Dra. Andreia para fins comerciais?
R: Não, sem consentimento escrito. Toda a propriedade intelectual é protegida e reservada.

P: O que fazer se discordo com estes Termos?
R: Pode solicitar negociação de termos específicos ou descontinuar o uso do website. Termos são vinculativos após aceitação.